Calculadora de Laudêmio
Calcule o laudêmio na venda de imóvel em terreno da União
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O laudêmio é uma taxa federal de 5% cobrada apenas em imóveis localizados em terrenos da União (terrenos de marinha). A base de cálculo é o Valor do Terreno da União, conforme certidão da SPU — e não o valor total de venda do imóvel. A maioria dos imóveis em Barueri não está sujeita ao laudêmio.
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Laudêmio em Barueri: O Que É e Quando Se Aplica
O laudêmio é uma taxa de 5% devida à União Federal quando um imóvel localizado em terreno da União (terreno de marinha ou terreno acrescido) é transferido entre particulares. Ele representa uma compensação ao proprietário originário do terreno — no caso, a União — pela transferência do direito de uso.
Em Barueri, a maioria dos imóveis não está sujeita ao laudêmio, pois não se encontra em terrenos da União. Os terrenos de marinha, que são os mais afetados, estão tipicamente em regiões costeiras. No entanto, alguns imóveis cadastrados junto à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) podem estar sujeitos à taxa.
Para saber se o seu imóvel está em terreno da União, consulte a SPU pelo site do governo federal ou verifique a certidão de matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis. Se o imóvel estiver em regime de aforamento ou enfiteuse, o laudêmio será devido na venda.
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